Versão preliminar, em revisão jurídica. Os trechos destacados em amarelo serão confirmados por um advogado.
Termos de Uso
Versão de 27 de outubro de 2026
Estes Termos de Uso regem a participação na rede Conecta Direita, mantida por Rodrigo Dias (pessoa física), doravante “administração”. Ao marcar a caixa de aceite no cadastro, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. O que é o Conecta Direita
Uma rede fechada de empresários e autônomos que compartilham valores de direita, criada para que os membros encontrem fornecedores, ofereçam serviços e façam negócios entre si. A rede funciona como um diretório de contatos: o Conecta Direita não vende produtos ou serviços dos membros, não intermedia pagamentos e não participa das negociações.
2. Quem pode participar
- Pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes, ou empresas regularmente constituídas, representadas por quem tenha poderes para isso.
- A entrada é exclusivamente por indicação, com um código válido de um membro ou de um parceiro da rede.
- Todo cadastro passa por análise. A administração pode aprovar ou recusar cadastros, a seu critério, para preservar a confiança e o propósito da rede.
3. Seu cadastro
- Você se compromete a informar dados verdadeiros, completos e atualizados, e a mantê-los assim em “Minha área”.
- O acesso é pessoal. Você é responsável por manter o seu e-mail seguro, já que o login é feito por código enviado a ele.
- Empresas declaram que o CNPJ informado é delas e que quem faz o cadastro pode representá-las.
4. Uso do diretório: o que é permitido e o que não é
Os contatos do diretório existem para que os membros façam negócios entre si. É proibido:
- copiar, extrair, exportar ou coletar em massa os dados do diretório, manualmente ou por programas automáticos;
- repassar, vender ou divulgar a terceiros os dados de outros membros;
- enviar mensagens em massa, propaganda não solicitada (spam) ou correntes;
- usar os contatos para assédio, ameaças, discriminação, golpes ou qualquer atividade ilegal;
- oferecer produtos ou serviços ilícitos ou se passar por outra pessoa ou empresa;
- tentar acessar áreas ou dados sem autorização ou prejudicar o funcionamento do site.
5. Indicações
Cada membro aprovado recebe um código de indicação próprio. Indique apenas pessoas e empresas que você conhece e em quem confia. A administração pode limitar, suspender ou desativar códigos a qualquer momento, por exemplo em caso de uso indevido ou divulgação ampla e indiscriminada.
6. Negócios entre membros
Os acordos, contratos, pagamentos, entregas e garantias combinados entre membros são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas. O Conecta Direita não verifica a qualidade, a regularidade ou a idoneidade dos serviços oferecidos e não responde por prejuízos decorrentes das negociações. Recomendamos que você confira as informações e formalize os acordos.
7. Suspensão e exclusão
A administração pode suspender ou excluir o acesso de membros que descumprirem estes Termos, que prestarem informações falsas ou cuja conduta prejudique a rede ou outros membros. Sempre que possível, o membro será avisado do motivo.
Você pode sair da rede quando quiser, pedindo a exclusão da conta em “Minha área”. Seus dados serão tratados conforme a Política de Privacidade.
8. Funcionalidades pagas no futuro
A administração poderá, no futuro, oferecer planos, assinaturas ou funcionalidades pagas. Se isso acontecer:
- você será avisado com antecedência, por e-mail ou no site;
- as condições (preço, forma de pagamento, renovação e cancelamento) serão apresentadas de forma clara antes da contratação;
- nenhuma cobrança será feita sem a sua contratação expressa;
- você poderá recusar e, se for o caso, pedir a exclusão da sua conta.
9. Propriedade intelectual
A marca, o nome, o visual e o software do Conecta Direita pertencem à administração. As informações do seu perfil continuam sendo suas; você autoriza a exibição delas aos membros, nos termos da Política de Privacidade, enquanto for membro.
10. Disponibilidade do serviço
Buscamos manter o site sempre no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas técnicas ou motivos fora do nosso controle. Funcionalidades podem ser alteradas, incluídas ou retiradas.
11. Mudanças nestes Termos
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou no site com antecedência. Se você continuar usando a rede depois da data de vigência, entenderemos que concorda com a nova versão; se não concordar, poderá pedir a exclusão da sua conta.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Petrópolis/RJ para resolver questões relacionadas a eles, ressalvado o direito de quem se enquadre como consumidor de propor ação no foro do próprio domicílio.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: falecomconectadireita@gmail.com.